Setor turístico contabiliza as perdas

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Resolução nº 242, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a instalação e utilização de equipamentos Geradores de imagens nos veículos automotores.

Resolução nº 239, de 1º de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Estabelece os documentos necessários para o proprietário ou o infrator apresentar defesa da autuação por infração de trânsito e para interpor recurso da penalidade aplicada de multa de trânsito.

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Superveniência de sentença de extinção da execução por ter o devedor liquidado o débito.

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Promotor denuncia 4 acusados de matar João Hélio

Ação de cobrança. Saldo residual. Exigência arbitrária. Cláusula abusiva. Nulidade declarada. Sentença mantida. Recurso improvido.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Consulta pode impedir cláusula de barreira

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Empregado paraplégico ganha R$ 80 mil por dano moral

Resolução nº 22.318, 3/08/06

Revoga o § 4º do artigo 18 da Resolução nº 22.261, de 29.6.2006.